A Natureza Coesiva da Família (parte 3 de 4): Direitos Mútuos dos Cônjuges

Na realidade, ambos os cônjuges, em geral, deixam de observar parte das obrigações com o outro.  Portanto, antes de criticar o outro ou ser duro com o outro devido a alguma falha, a pessoa deve olhar para si mesma e perceber que erro está cometendo.

Ao mesmo tempo, entretanto, a lei islâmica claramente estabelece alguns direitos e responsabilidades de modo que ambas as partes no casamento sabem exatamente o que é esperado delas e sabem o que precisam para ser um bom cônjuge.  Por exemplo, Deus diz:

“... elas têm direitos [sobre seus maridos] equivalentes aos seus deveres,...” (Alcorão 2:228)

Em resumo, os direitos da esposa ou as obrigações do marido incluem, entre outros, os seguintes:

(1)  Receber o dote adequado. Deus diz:

“Concedei os dotes que pertencem às mulheres e, se for da vontade delas conceder-vos algo, desfrutai-o com bom proveito.” (Alcorão 4:4)

(2)  Ser plena e completamente mantida financeiramente pelo marido. Deus diz:

“Os homens são os protetores das mulheres, porque Deus dotou uns com mais (força) do que as outras, e pelo o seu sustento do seu pecúlio.”   (Alcorão 4:34)

Além disso, em um hadith registrado por al-Bukhari e Muslim, o profeta, que a misericórdia e bênçãos de Deus estejam sobre ele, disse a Hind bint Utbah, quando ela reclamou que o marido (Abu Sufian) era muito pão-duro, não a estava sustentando e perguntou se podia pegar do dinheiro dele sem o seu conhecimento:

“Pegue o que for suficiente para você e seu filho, de acordo com o que é costume.”

(3)  Ser tratada de maneira adequada e gentil. Deus declara:

“E harmonizai-vos entre elas, pois se as menosprezardes, podereis estar depreciando seres que Deus dotou de muitas virtudes.” (Alcorão 4:19)

(4)  Ter direito a intercurso sexual. No sahih de Ibn Hibban existe a seguinte narração:

A esposa de Uthman ibn Madh’oon reclamou ao mensageiro de Deus que o marido não sentia falta de mulheres.  Durante o dia jejuava e, à noite, orava.  O profeta perguntou a ele: “Não sou o melhor exemplo a ser seguido?”  Ele respondeu: “Certamente, que meus pais sejam sacrificados por você.” O mensageiro de Deus então lhe disse: “Quanto a você, ora durante a noite e jejua durante o dia.  Certamente sua esposa tem direitos sobre você.  E seu corpo tem um direito sobre você.  Então ore e durma e jejue e quebre seu jejum.”

(5)  Direito à “privacidade”. Note o seguinte hadith do profeta:

“Existe algum homem entre vocês que vai até sua esposa, fecha a porta, se cobrem e se ocultam com a ocultação de Deus?” Eles disseram: “Sim.” Então ele disse: “Então se senta depois disso [com outros] e diz: ‘Fiz isso e aquilo.’”  Ficaram em silêncio.  Então se voltou para as mulheres e disse: “Alguma de vocês fala sobre essas coisas?”  Também ficaram em silêncio.  Então uma jovem veio na ponta do pé para que o profeta pudesse vê-la e ouvi-la e disse: “Ó mensageiro de Deus, eles [os homens] certamente falam disso e elas [as mulheres] também.” Ele disse: “Você sabe com quem se parecem? Com um casal de demônios que se encontrou na rua e satisfez seus desejos com todos olhando.”[1]

(6)  O direito de aprender a religião dela.

Por outro lado, os direitos do marido ou as responsabilidades das mulheres incluem:

(1)  Ser o chefe da família. Deus disse:

“Os homens são os protetores das mulheres, porque Deus dotou uns com mais (força) do que as outras, e pelo o seu sustento do seu pecúlio.” (Alcorão 4:34)

Embora isso seja geralmente afirmado como um direito do marido, é de fato uma pesada responsabilidade sobre seus ombros, já que significa que tem a responsabilidade de orientar sua família e mantê-la na senda reta.

(2)  Ter o direito de ser obedecido. Isso está associado ao primeiro direito.  Uma pessoa não pode ser chefe de algo se não tem autoridade.

(3)  Que sua esposa atenda ao seu chamado para atender suas necessidades sexuais.

(4)  Que a esposa não permita ninguém em sua casa exceto com a permissão dele. Em um hadith registrado em al-Bukhari e Muslim, o mensageiro de Deus disse:

“Não permita ninguém na casa dele exceto com permissão.”

Se o marido e esposa entram no casamento com a intenção certa de agradar a Deus e agradar um ao outro, reconhecendo seus papéis e responsabilidades no casamento e tratando um ao outro com o comportamento islâmico correto, se Deus quiser, sua união será abençoada e se estenderá dessa vida até a Vida Futura.

Depois do que foi dito sobre casamento, o Islã, contudo, é também uma religião prática.  Leva em consideração todos os cenários comuns possíveis.  É possível que um homem e uma mulher entrem em uma união com boas intenções e ainda assim suas personalidades e gostos simplesmente não coincidam.  Existem momentos em que um bom casamento simplesmente não pode ser alcançado e os cônjuges entram em estado de miséria.  Sob tais circunstâncias a lei islâmica permite um término ao casamento e ao sofrimento do casal.[2]  O objetivo é ficar juntos de maneira amigável ou separar de uma forma bondosa.  Por exemplo, Deus diz:

“Quando vos divorciardes das mulheres, ao terem elas cumprido o seu período prefixado, tomai-as de volta equitativamente, ou liberta-as equitativamente.”  (Alcorão 2:231)

Deus também diz:

“Todavia, quando tiverem cumprido o seu término prefixado, tomai-as em termos equitativos ou separai-vos delas, em termos equitativos.” (Alcorão 65:2)

Obviamente, o divórcio não é um objetivo desejado ou um assunto simples.  Em um mundo perfeito, todos os casais estariam felizes.  Entretanto, existem momentos em que essa opção é a melhor para todos os envolvidos.  Assim, a opção do divórcio está de acordo com o objetivo geral de preservar a família - o que se deseja não é simplesmente quantidade, de modo que todos os casamentos sempre estejam intactos, mas qualidade.