O que o Islã diz sobre as crianças (parte 5 de 5): Custódia & justiça

Nos quatro artigos anteriores discutimos o que o Islã diz sobre as crianças, particularmente em relação aos direitos das crianças.  Nesse artigo final, falaremos sobre algumas questões relacionadas às crianças que não parecem, à primeira vista, ser sobre os direitos das crianças. As questões são custódia, presentar os filhos igualmente e tratar a todos com justiça.  Descobriremos que os direitos das crianças e seus principais interesses estão incorporados em todas as questões pertencentes a crianças.

Custódia

A questão principal nas disputas sobre custódia é ser o melhor para a criança.  Ibn Qudaamah al-Maqdisi, um sábio muçulmano do século 12 disse: "A custódia tem como objetivo cuidar da criança e não deve ser dada de forma que prejudique seu bem-estar e seu comprometimento religioso."[1]

Se um casamento termina e há uma disputa sobre quem deve ter a custódia da criança ou quem deve mantê-la financeiramente, as soluções podem ser encontradas nos ensinamentos do Islã.  Até que a criança atinja a idade do discernimento, a mãe tem mais direito de custódia do que o pai, a menos que a mãe se case novamente. Nesse caso a custódia pertence ao pai.  Exceto se ele fizer um acordo com a mãe sobre algo que seja melhor para a criança.  Os sábios muçulmanos ao longo dos séculos diferiram em suas opiniões sobre a custódia da criança. Entretanto, todos concordaram que os interesses da criança devem ser a prioridade.

Uma mulher divorciada cujo ex-marido estava reivindicando a custódia do filho foi até o profeta Muhammad, que Deus o exalte, e disse: "’Meu útero foi um recipiente para esse meu filho, meus seios deram a ele de beber e meu colo foi um refúgio para ele, mas o pai se divorciou de mim e quer tirá-lo de mim’. O profeta Muhammad disse a ela: "Você tem mais direitos que ele, desde que não se case novamente." [2]

De acordo com o Islã o período de discernimento é por volta dos sete ou oito anos, período oficial em que a custódia termina e o período de kafalah, ou responsabilidade, começa. Esse período dura até que a criança alcance a puberdade, quando ela é livre para escolher se quer morar com o pai ou com a mãe.  A escolha, entretanto, é ditada pela necessidade de certas condições a serem observadas.

Essas condições incluem que o pai, mãe ou guardião seja um(a) muçulmano(a) capaz de ser responsabilizado(a) (ou seja, adulto e são mentalmente, etc.) de bom caráter e capaz de cumprir todas as obrigações em relação à criança.

Entretanto, a manutenção é responsabilidade do pai, seja a mãe rica ou pobre.  Ele é responsável pela acomodação, alimentação, bebida, vestimenta, educação e outras necessidades diárias.  Mas a quantia é baseada nas circunstâncias e meios do pai.  Cada situação é diferente.

"Que o abastado retribua isso, segundo as suas posses; quanto àquele, cujos recursos forem parcos, que retribua com aquilo com que Deus lhe agraciou. Deus não impõe a ninguém obrigação superior ao que lhe concedeu; Deus trocará a dificuldade pela facilidade." (Alcorão 65:7)

Justiça & presentes

O Islã nos diz que é importante tratar as crianças de maneira justa. O Profeta Muhammad, que Deus o exalte, disse: "Tema a Deus e trate seus filhos com justiça."[3]

Em relação a dar a cada criança o que ela precisa.  Por exemplo, uma criança pode precisar de um uniforme escolar no valor de R$ 200,00 enquanto que o uniforme de outra pode custar apenas R$ 100,00. Outro exemplo seria se um filho está se casando e os pais providenciaram tudo, eles devem fazer o mesmo pelos outros filhos quando desejarem se casar.

Não é permissível demonstrar preferência em relação a um gênero ou a um filho em detrimento dos outros.  Isso pode levar a rivalidade entre os irmãos, ciúmes e sentimentos negativos dentro da família.  Em casos extremos, pode até levar ao rompimento dos laços familiares.

Alguns dos sábios são de opinião de que é permissível mostrar preferência a algum filho na hora de presentear, sob certas circunstâncias específicas.  Por exemplo, pode ser permissível se um deles for deficiente, tiver uma família grande, estiver preocupado em obter conhecimento ou houver alguma outra razão que signifique que ele ou ela precisa de ajuda financeira extra.  Também pode ser permissível não dar presentes ou dinheiro se eles se envolverem em atos proibidos.[4]

O sheik bnUthamien, destacado sábio muçulmano do século 20 disse: "Se um pai concedeu a um de seus filhos uma remuneração financeira suficiente para atender a uma necessidade, como tratamento médico, custo de um casamento, de começar um negócio, etc., essa concessão não será categorizada como um ato de injustiça e desigualdade.  Entrará na categoria de gastar com as necessidades essenciais dos filhos, que é um requisito que os pais devem atender.

"Sede justos, porque isso está mais próximo da piedade, e temei a Deus." (Alcorão 5:8)

O Islã é uma religião preocupada com justiça e respeito.  É uma religião que coloca grande ênfase nos direitos e responsabilidades.  Que se preocupa com as necessidades individuais enquanto elas não se choquem com as necessidades de uma comunidade coesa.  As crianças têm certos direitos, sendo o mais importante deles o direito de serem capazes de conhecer e amar a Deus.  É responsabilidade dos pais (cuidadores e guardiães) alimentar, vestir, educar e criar as crianças que ficarem sob seus cuidados.