Zakat - Caridade Obrigatória: Purificando a riqueza

No glossário do Alcorão Sagrado[1] o termo zakat é definido da seguinte forma: "Uma proporção fixa da riqueza e de toda propriedade de um muçulmano sujeita à zakat a ser paga anualmente para o benefício do pobre na comunidade muçulmana. O pagamento do zakat é obrigatório, já que é um dos cinco pilares do Islã. O zakat é o principal meio econômico para estabelecer justiça social e levar a sociedade muçulmana à prosperidade e segurança."

Assim, podemos ver que o zakat não é um imposto arrecadado por um governo, nem é uma contribuição voluntária para caridade.  É um mandamento de Deus para os muçulmanos e como tal é uma forma de adoração.  De fato é adoração de padrão tão alto e louvável que é frequentemente associado à oração no Alcorão.  A oração é um ato de adoração por meio de palavras e ação, enquanto que o zakat é um ato de adoração que envolve a riqueza.

"Os crentes que praticarem o bem, observarem a oração e pagarem o zakat, terão a sua recompensa no Senhor e não serão presas do temor, nem se atribularão." (Alcorão 2:277)

"Que observam a oração, pagam o zakat e estão persuadidos da outra vida." (Alcorão 31:4)

O zakat, um dos cinco pilares do Islã e, portanto, uma das fundações básicas da religião, é fixado uma vez por ano e obrigatório para os muçulmanos, homens e mulheres, que possuam meios suficientes para distribuir uma porcentagem calculada aos pobres e necessitados.  Como muitas palavras usadas por Deus no Alcorão, a palavra zakat tem muitas camadas de significado.  Pode ser traduzida como caridade obrigatória, esmola ou dízimo. Entretanto, combina esses significados em um significado de pureza mais profundo e rico. 

Dar zakat purifica o coração de quem dá do egoísmo e ganância por riqueza e desenvolve nele ou nela simpatia pelos pobres e necessitados.  Para quem o recebe, purifica o coração da inveja e ódio pelos ricos e prósperos e encoraja um senso de boa vontade entre irmãos.  O zakat tem uma significância espiritual profunda e também um objetivo econômico.

Os muçulmanos acreditam que Deus é o verdadeiro Proprietário de todas as coisas e nós, seres humanos, somos meros administradores.  A riqueza deve ser produzida, distribuída, adquirida e gasta de maneira que agrade a Deus.  Todo muçulmano considera sua condição nesse mundo como um teste de Deus.  Os ricos têm a obrigação de ser generosos e caritativos e os pobres têm a obrigação de ser pacientes, trabalhar para melhorar sua situação e não ter inveja.  Deus enfatiza que não é a riqueza, mas sim a piedade, caráter e modos que determinam o lugar final na outra vida.

"Prodigaliza e restringe a Sua graça a quem Lhe apraz, porque é Onisciente." (Alcorão 42:12)

"Ele foi Quem vos designou legatários na terra e vos elevou uns sobre outros, em hierarquia, para testar-vos com tudo quanto vos agraciou." (Alcorão 6:165)

O zakat tem valor humanitário e político-social.  É designado pelo nosso Criador para redistribuir a riqueza e encorajar a responsabilidade social.  Quando o zakat é coletado e distribuído corretamente, minimiza as necessidades dos cidadãos de tal forma que pode não haver nenhum pobre ou necessitado dentro da comunidade muçulmana.   Foi relatado e documentado que em certas épocas na história islâmica não havia nenhuma pessoa, de qualquer religião, vivendo no império islâmico, que fosse qualificada para receber o zakat.  Havia dinheiro e riqueza suficientes circulando para assegurar um padrão de vida justo para todos.

Então, quem se qualifica para receber o zakat? Deus ordenou que o zakat seja distribuído para certas categorias de pessoas. 

"As esmolas são tão-somente para os pobres, para os necessitados, para os funcionários empregados em sua administração, para aqueles cujos corações têm de ser conquistados, para a redenção dos escravos, para os endividados, para a causa de Deus e para o viajante; isso é um preceito emanado de Deus, porque é Sapiente, Prudentíssimo." (Alcorão 9:60)

Deus menciona 8 categorias de pessoas. 

1.     Os pobres - aqueles que conseguem atender suas necessidades básicas, mas não têm riqueza ou meios seguros de ganhar a vida.

2.     Os necessitados - os extremamente pobres que não conseguem atender nem suas necessidades básicas.

3.     As pessoas designadas para coletar o zakat (independente de sua riqueza pessoal).

4.     Os recém-convertidos ou que estão considerando se converter ao Islã.

5.     O zakat pode ser usado para comprar a liberdade de escravos.

6.     Uma pessoa cujos débitos excedam seus bens.

7.     Os que estão longe de casa, no caminho de Deus.

8.     Um viajante que está isolado e necessitando de assistência financeira.

Se uma pessoa tem riqueza suficiente para contribuir, não pode receber.  O zakat pode ser distribuído diretamente a indivíduos ou ser confiado a uma organização ou associação islâmica de caridade para que distribua a seu critério para aqueles que merecem.

Um contribuinte não deve buscar fama ou elogios por executar um dever islâmico.  De fato deve dar o zakat da forma mais discreta possível para não se tornar orgulhoso ou arrogante, anulando sua boa ação.  Sob certas circunstâncias, entretanto, a revelação de contribuições pode encorajar outros a serem generosos.

O Islã é uma religião que encoraja a generosidade e o zakat é apenas uma forma de encorajá-la em nossas vidas cotidianas.  Um dos princípios mais importantes do Islã é que todas as coisas pertencem a Deus e a riqueza, portanto, é um benefício para ser usada somente para nossas necessidades e para ser distribuída.  Na forma como vemos o mundo no século 21, o zakat pode ser considerado uma forma permissível de seguro.  Quem paga ou recebe o zakat de forma permissível e honrada receberá muitos benefícios, incluindo a satisfação, perdão e bênçãos de Deus.  Nas tradições do profeta Muhammad somos lembrados de que fazer caridade é um obstáculo para a calamidade[2].

"O exemplo daqueles que gastam os seus bens pela causa de Deus é como o de um grão que produz sete espigas, contendo cada espiga cem grãos. Deus multiplica mais ainda a quem Lhe apraz, porque é Munificente, Sapientíssimo." (Alcorão 2:261)