O Aspecto Econômico do Islam

A riqueza é a energia e a base sobre a qual a vida é mantida. A Shari’ah Islâmica objetiva com ela estabelecer uma sociedade equilibrada, na qual a justiça social é sustentada e o indivíduo pode viver uma vida honrável. Allah s.w.t. disse:

As riquezas e os filhos são o ornamento da vida terrena . [18:46]

Como o Islam considera o dinheiro uma das necessidades indispensáveis sem a qual o indivíduo nem a sociedade podem existir, ele ordena que o Zakaah (2,5%) seja retirado do capital dos ricos, se a quantidade necessária da qual ele é retirado está sob posse da pessoa pelo período de um ano lunar. O dinheiro deve ser distribuído entre os pobres. É um direito dos pobres e é proibido negar-lhes isso.

Isso não significa que o Islam abole posses individuais e propriedades privadas; ao contrário, ele as sanciona e as respeita. Existem muitos textos explícitos que proíbem a transgressão contra a riqueza e a propriedade dos outros. Allah s.w.t. diz:

E não devoreis, ilicitamente, vossas riquezas, entre vós. [2:188]

O Islam decretou leis e regulamentos cuja aplicação garante alcançar seu objetivo... fornecer uma vida honrável para cada indivíduo na sociedade islâmica. Alguns desses regulamentos são:

[1] O Islam proibiu os juros, pois não permite que as pessoas explorem os outros nem devorem suas riquezas erroneamente. O Islam tornou a riqueza e a propriedade invioláveis. Devido ao fato de que os juros levam as pessoas a abandonar a generosidade e os leva ao acúmulo de riquezas nas mãos de poucos. Allah s.w.t. diz:

Ó vós que credes! Temei a Allah e deixai o que resta da usura, se sois crentes. E, se o não fizerdes, certificai-vos de uma guerra de Allah e de Seu Mensageiro; e, se vos voltardes para Allah arrependidos, tereis vosso capital. Não estareis cometendo injustiça nem sofrendo injustiça. [2:278-9]

[2] A religião do Islam encoraja as pessoas a dar empréstimos. Também encoraja a pessoa a estender o prazo (para devolução), se ela estiver tendo dificuldade para pagar o empréstimo. Não se deve ser severo com aquele que tenciona pagar seu débito. Quanto àqueles que têm como pagar o débito, mas escolhem não pagar, deve-se tomar uma providência diferente. Allah s.w.t. diz:

E, se um devedor estiver em dificuldade, concedei-lhe espera, até que tenha facilidade. [2:280]

O Profeta s.a.w. disse:

“Quem emprestar dinheiro a uma pessoa com dificuldade receberá uma recompensa de caridade para cada dia que der à pessoa. E quem estende o prazo para o devedor que tem dificuldade em pagar um empréstimo receberá uma recompensa de caridade por cada dia que assim fizer.” [Ibn Majaah]

[3] O Islam encoraja que o empréstimo seja perdoado em sua totalidade se for difícil para o devedor pagá-lo. Allah s.w.t. diz:

E, se um devedor estiver em dificuldade, concedei-lhe espera, até que tenha facilidade. E fazerdes caridade vos é melhor. Se soubésseis! [2:280]

O Profeta s.a.w. disse:

“Quem deseja que Allah o salve das dificuldades no Dia da Recompensa, que ele estenda o prazo para um devedor ou que perdoe a dívida”. [Muslim]

[4] Acumular e monopolizar qualquer tipo de comodidade é proibido, porque assim o comerciante se empossa de produtos que as pessoas precisam sem vendê-los até que todo o fornecimento diminua, e ele então os vende ao preço que desejar. Isso prejudica tanto o indivíduo como a sociedade, os ricos e os pobres. O Profeta s.a.w. disse:

“Quem acumular (comodidades) estaria pecando...” [Muslim]

Abu Yusuf, o aluno do Imam Abu Haneefah, que Allah esteja satisfeito com ele, disse:

“Qualquer coisa que é acumulada e se torna comprovadamente prejudicial para as pessoas, é considerada como do tipo proibido de monopólio, mesmo que (a coisa acumulada) seja ouro ou prata. Quem acumular (qualquer coisa que as pessoas precisam) estaria certamente fazendo mau uso do que possui. A razão pela qual o monopólio é proibido é para proteger as pessoas de se prejudicarem, pois por certo, as pessoas têm muitas necessidades diferentes, e monopolizar nisso seria impor dificuldade sobre as pessoas.”

Um governante deve forçar aquele que acumula comodidades a vendê-las por um preço razoável que não seja prejudicial nem para o comerciante nem para os clientes. Se o monopolista se recusar a vender desta forma, o governante deve tomar posse das comodidades acumuladas e vendê-las pelo preço razoável de forma a prevenir aqueles que estejam pensando em explorar as pessoas de monopolizar os bens dos quais elas precisam.

[5] O Islam proibiu impostos cobrados de um comerciante para permitir que ele venda seus produtos ou para que importe para outro país. O Profeta s.a.w. disse:

“Aquele que recolhe impostos dos comerciantes não entrará no Paraíso.” [Ahmad & Abu Dawood]

Esse imposto é considerado como receber dinheiro ilegalmente e dá-lo àqueles que não o merecem. Todos que contribuem para esse imposto, incluindo cobradores, escrivães, testemunhas e recebedores caem no dito do Profeta s.a.w.:

“Nenhuma carne cresce a partir de coisas ilícitas será admitida no Paraíso. O Inferno terá a melhor reivindicação dela” [at-Tirmidhi]

[6] O Islam proibiu o acúmulo de riqueza e o não gasto dela com os direitos de Allah; ambos indivíduo e sociedade se beneficiariam disso. A riqueza deve circular na sociedade para estimular a economia, e com isso todos os indivíduos dentro da sociedade se beneficiariam. Allah s.w.t. diz:

E os que entesouram o ouro e a prata e não os despendem no caminho de Allah, alvissara-lhes doloroso castigo. [9:34]

Como o Islam respeita a propriedade individual, ele impõe direitos e deveres sobre ela. Dentre elas estão obrigações relativas ao proprietário, tais como ele deve cuidar de si e de seus dependentes, parentes e aqueles que ele mantém. Há outros direitos relacionados aos indivíduos na sociedade, como o dever de pagar o Zakaah, dar em caridade e ajudar os outros. Outras obrigações referem-se à sociedade como um todo, como o dever de construir escolas, hospitais, orfanatos, mesquitas e outras instalações que beneficiariam a sociedade. O que se busca com isso é que os recursos não fiquem acumulados nas mãos de poucos dentro da sociedade.

[7] Proíbe dar menos na medida e no peso, pois isto é um tipo de roubo, trapaça e enganação. Allah s.w.t. diz:

Ai dos fraudadores, que, quando compram algo, por medida, aos homens, a exigem exata, e, quando lhes vendem algo, por medida ou peso, fraudam-nos. [83:1-3]

[8] Proibiu domínio de uma posse pública, como a água ou pastagens abertas, que não pertencem à ninguém; e também proibiu prevenir as pessoas de se beneficiar delas. O Mensageiro de Allah s.a.w. disse:

“Há três pessoas com quem Allah não falará no Dia do Juízo nem para quem não olhará. Uma pessoa (comerciante) que jurou falsamente ter comprado um produto por um preço maior que aquele pelo que (o comprador) o comprou, uma pessoa que jura falsamente pelo (tempo sagrado de) ‘Asr (a tarde) para usurpar o dinheiro de um muçulmano, e um homem que recusar dar um excedente de água. Nesse dia, Allah dirá a ele: ‘Hoje eu nego a você a Minha Graça assim como você negou o excedente de suas necessidades, mesmo você não sendo criador delas’” [al-Bukhari]

O Profeta s.a.w. disse:

“Todos os muçulmanos tem parcelas iguais em três coisas: pastagem, água e fogo.” [Ahmad]

[9] A Religião do Islam trouxe um sistema de herança através do qual a riqueza é distribuída entre os herdeiros legais de um homem; sejam eles jovens, velhos, homens ou mulheres. Ninguém tem o direito de distribuir a herança de qualquer maneira. Um dos benefícios desse sistema é que ele divide os estados não importando seu tamanho quando for dividida em partes menores, tornando, desta forma, impossível que o dinheiro fique estagnado com um certo grupo. O Profeta s.a.w. disse:

“Por certo, Allah deu à cada pessoa seu direito. Então que nenhum de vós deixe algo para alguém a quem já tenha sido destinada uma porção da herança”. [Abu Dawood & at-Tirmidhi]

[10] O Islam legislou doações, que são de dois tipos:

a)      Doações privadas limitadas à família e aos filhos do doador para protegê-los da pobreza e de ter que pedir esmola. A condição para sua validade é que a doação deve servir para causas caridosas após cessar a descendência do doador.

b)      Doações de caridade pública que são usadas para manter causas caridosas, tais como construir hospitais, escolas, ruas, livrarias públicas, mesquitas, casas de assistência social para órfãos, menores abandonados e idosos, e tudo isso é de interesse público.

[11] A Religião do Islam legislou um sistema de transmissão; assim, todo muçulmano tem o direito de transferir uma porção de seu dinheiro para ser usado após sua morte para propósitos virtuosos. A religião limitou esta porção para um terço, para que os herdeiros não sejam prejudicados. Aamir bin Sa’d r.a.a. disse:

“O Profeta s.a.w. me visitou enquanto eu estava doente em Makkah. Eu disse a ele, ‘Eu tenho alguma riqueza, posso deixá-la por inteiro (para caridade)?’ Ele respondeu, ‘Não’, Eu disse, ‘E metade dela?’, Então eu disse, ‘Um terço?’, Ele respondeu, ‘Um terço, e um terço é muito. Se você deixar seus herdeiros ricos isso seria melhor para eles do que deixá-los pobres. O que você gastar será um ato de caridade para você, até mesmo um bocado de comida com que você alimente sua esposa. Talvez Allah eleve seu status e faça com que algumas pessoas se beneficiem de você, ou que faça com que se prejudiquem’” [al-Bukhari]

[12] o Islam proibiu tudo que cai sob as palavras de Allah:

Ó vós que credes! Não devoreis, ilicitamente, vossas riquezas, entre vós. [4:29]

Isso inclui:

a)      Usurpação de qualquer coisa sem direito, pois isso envolve injustiçar os outros e espalhar corrupção na sociedade. O Profeta s.a.w. disse:

“Quem usurpar o direito de um muçulmano através de um falso juramento, Allah tornará o Inferno obrigatório para ele e o Paraíso proibido.” Um homem perguntou, “Mesmo se fosse algo insignificante?” Eles respondeu: “Mesmo se fosse um ramo de uma árvore de ‘Arak” [Muslim]

b)      Roubo. O Profeta s.a.w. disse:

“O fornicador que fornica não é um crente verdadeiro enquanto cometer este pecado, nenhum ladrão que rouba é um crente verdadeiro enquanto cometa furtos, e nenhum ébrio que bebe vinho é um crente verdadeiro enquanto ele beber”. [Muslim]

Pois isso inclui tomar a riqueza das pessoas sem direito. Allah s.w.t. diz:

E ao ladrão e à ladra, cortai-lhes, a ambos, a mão, como castigo do que cometeram, e como exemplar tormento de Allah. E Allah é Todo-Poderoso, Sábio. [5:38]

Para que a mão do homem seja cortada como punição, as seguintes condições devem existir:

1. A riqueza deve estar sob custódia e proteção de seu proprietário.
2. O motivo por trás do roubo não pode ter sido necessidade de alimento, bebida ou vestimenta. Se um destes for o motivo, a mão não deve ser cortada. Isso é devido ao julgamento de ‘Umar r.a.a. no ano de Ramaadah.
3. A quantia roubada deve atender estar dentro da quantia mínima necessária estabelecida pela aplicação desta punição.

Alguns dos sábios afirmaram que o arrependimento do ladrão não é aceito até que ele devolva aquilo que roubou do proprietário Se ele não tiver riqueza, pede-se que o proprietário da riqueza o perdoe. Além do mais, se o proprietário perdoar o ladrão antes de o caso chegar à corte, então a punição não é aplicado.

c)      Fraude e Trapaça. O Mensageiro de Allah s.a.w. disse:

“Quem lutar contra nós não é um de nós, e quem nos fraudar não é um de nós.” [Muslim]

d)     Suborno. Allah s.w.t. diz:

E não devoreis, ilicitamente, vossas riquezas, entre vós, e não as entregueis, em suborno, aos juízes, para devorardes, pecaminosamente, parte das riquezas das pessoas, enquanto sabeis. [2:188]

O Profeta s.a.w. disse:

“Que Allah amaldiçoe aquele que suborna e aquele que aceita o suborno em assuntos de regras judiciais”. [at-Tirmidhi]

Allah amaldiçoou aquele que suborna porque ele ajuda a espalhar o mal na sociedade; se ele não tivesse oferecido suborno, nunca teria havido nenhum suborno. Allah amaldiçoou aquele que aceita o suborno porque ele toma para si o que não é dele por direito, e quebra a confiança que lhe foi dada; pois ele cobra por uma responsabilidade que lhe foi designada antes.

e)      Proíbe que a pessoa venda algo para um cliente depois de seu irmão estar prestes a fazer um negócio com ele, exceto se ele permitir que ele faça isso. Isso porque este ato cria inimizade e ódio entre os indivíduos na sociedade. O Profeta s.a.w. disse:

“Que nenhum de vós venda algo se seu irmão (comerciante) estiver prestes a fazer um negócio, e que nenhum de vós peça em casamento uma mulher a quem seu irmão já pediu, exceto com permissão dele”. [Muslim]