Justiça no Islã

O Significado de Justiça

Na visão islâmica de mundo, a justiça denota colocar algo em seu devido lugar.  Também significa dar aos outros tratamento igualitário.  No Islã, a justiça também é uma virtude moral e um atributo da personalidade humana, como é na tradição ocidental.  A justiça está próxima da igualdade no sentido de que ela cria um estado de equilíbrio na distribuição de direitos e deveres, mas elas não são idênticas.  Às vezes, a justiça é alcançada através da desigualdade, como uma distribuição desigual de riqueza.  O Profeta do Islã declarou:

“Existem sete categorias de pessoas a quem Deus abrigará sob Sua sombra no Dia quando não haverá nenhuma sombra exceto Ele.  [Uma é] o líder justo.”  (Saheeh Muslim)

Deus falou a Seu Mensageiro dessa forma:

“Ó Meus servos, eu proibi a injustiça para Mim mesmo e a proíbo também para vós.  Então evitem serem injustos uns com os outros.” (Saheeh Muslim)

Portanto, a justiça representa retidão moral e eqüidade, uma vez que significa que as coisas devem estar no lugar a que elas pertencem.

A Importância da Justiça

O Alcorão, a escritura sagrada do Islã, considera a justiça como uma virtude suprema.  É um objetivo básico do Islã a ponto de ser a próxima na ordem de prioridade após a crença no direito exclusivo de Deus a adoração (Tawheed) e na verdade da missão profética de Muhammad.  Deus declara no Alcorão:

“Deus ordena a justiça e o tratamento justo...” (Alcorão 16:90)

E em outra passagem:

“Ó vós que credes, sede constantes em servir a Deus, e sejam testemunhas com justiça.” (Alcorão 5:8)

Sendo assim, pode-se concluir que justiça é uma obrigação do Islã e injustiça é proibido.  A centralidade da justiça para o sistema corânico de valores é mostrada pelo seguinte versículo:

“Nós enviamos Nossos Mensageiros com claros sinais e fizemos descer com eles o Livro e a Balança de modo a estabelecer justiça entre os homens...”  (Alcorão 57:25)

A frase ‘Nossos Mensageiros’ mostra que a justiça foi um objetivo de todas as revelações e escrituras enviadas à humanidade.  O versículo também mostra que a justiça deve ser medida e implementada pelos padrões e orientações estabelecidos pela revelação.  A abordagem do Islã para a justiça é vasta e abrangente.   Qualquer caminho que leve à justiça é considerado em harmonia com a Lei Islâmica.  Deus exigiu justiça e, embora Ele não tenha prescrito uma rota específica, forneceu as orientações gerais de como alcançá-la.  Ele também não prescreveu meios fixos através dos quais ela pode ser obtida, nem Ele declarou inválidos quaisquer meios ou métodos em particular que possam levar à justiça.  Sendo assim, todos os meios, procedimentos e métodos que facilitam, refinam e promovem a causa da justiça, e não violam a Lei Islâmica, são válidos.[1]

Igualdade na Justiça

Os padrões corânicos de justiça transcendem considerações de raça, religião, cor e credo, já que é ordenado aos muçulmanos que sejam justos com seus amigos e companheiros igualmente, e sejam justos em todos os níveis, como o Alcorão define:

“Ó vós que credes!   Sedes firmes na justiça, como testemunhas de Deus, ainda que seja contra vós mesmos, ou contra seus pais e parentes, ou que seja contra rico ou pobre...” (Alcorão 4:135)

De acordo com outra passagem corânica:

“E que o ódio para com um povo não vos induza a se afastardes da justiça.  Sede justos, porque isso está mais próximo da virtude...”  (Alcorão 5:8)

Com referência às relações com não-muçulmanos, o Alcorão também declara:

“Deus não vos proíbe de fazerdes o bem e serdes justos com aqueles que nem vos combateram na vossa religião nem vos fizeram sair de vossos lares...” (Alcorão 60:8)

Os eruditos do Alcorão concluíram que essas normas se aplicam a todas as nações, seguidoras de todas as fés. Na verdade, a toda a humanidade. [2]   Na visão do Alcorão, justiça é uma obrigação.  É por isso que foi dito ao Profeta:

“...Se julgas, julga entre eles com justiça...”   (Alcorão 5:42)

“Fizemos descer para ti (Muhammad) a escritura com a verdade, a fim de que julgues entre os homens conforme o que Deus te ensinou.” (Alcorão 4:105)

Além disso, o Profeta foi enviado como um juiz entre os povos, e lhe foi dito:

“...Dize: Creio na Escritura que Deus enviou e foi-me ordenado fazer justiça entre vós...” (Alcorão 42:15)

O Alcorão se vê como uma escritura devotada principalmente a estabelecer os princípios de fé e justiça.  O Alcorão exige que a justiça seja feita para todos, e que é um direito inerente de todos os seres humanos sob a Lei Islâmica.[3]  O comprometimento eterno do Alcorão com os padrões básicos de justiça é encontrado nessa declaração:

“A Palavra de teu Senhor cumpriu-se em verdade e justiça.  Ninguém pode mudar Suas palavras.” (Alcorão 6:115)

Prover justiça é uma custódia que Deus conferiu ao ser humano e, como todas as outras custódias, o seu cumprimento deve ser guiado pelo senso de responsabilidade, além da mera conformidade estabelecida pelas regras.  Assim, o Alcorão declara:

“Deus vos ordena que restituais os depósitos a seus donos e quando julgardes entre os homens, julgueis com justiça...”   (Alcorão 4:58)

A referência à justiça que imediatamente segue uma referência ao cumprimento de custódias indica que ela é a mais importante de todas as custódias.[4]

Justiça e o Eu

O conceito corânico de justiça também faz da justiça a uma virtude pessoal, e um dos padrões de excelência moral que um crente é encorajado a seguir como parte de sua consciência de Deus.  Deus diz:

“...Sede justos, porque isso está mais próximo da consciência de Deus...”   (Alcorão 5:8)

O próprio Profeta instruiu:

“Sejam conscientes de Deus e sejam justos com seus filhos.”[5]

O Alcorão diz aos crentes:

“...Quando falardes, fazei-o com justiça, mesmo que seja contra alguém próximo a ti...”  (Alcorão 6:152) 

Exemplos Específicos de Justiça Encorajados no Alcorão

O Alcorão também se refere a situações em particular e contextos de justiça.  Uma dessas situações é a exigência de tratamento justo dos órfãos.  Deus diz:

“E não vos aproximeis das riquezas do órfão a não ser da maneira mais justa até que ele [ou ela] atinja sua força plena. E completai a medida e pesai com justiça...”  (Alcorão 6:152, ver também 89:17, 93:9, e 107:2)

Negociações justas em medidas e pesos, como mencionado no versículo acima, também são mencionadas em outras passagens onde a justiça na compra, venda e, por extensão, nas transações de negócios em geral, é enfatizada.  Existe um capítulo inteiro do Alcorão, Surata al-Mutaffifeen (‘Surata dos Fraudadores’, 83) onde negociantes fraudulentos são ameaçados com a ira divina.

Referências à justiça também ocorrem no contexto da poligamia.  O Alcorão exige tratamento eqüitativo de todas as esposas.  O versículo da poligamia começa pela referência a meninas órfãs que podem ser expostas à depravação e injustiça.  Quando elas alcançam a idade de casar, elas podem ser casadas, mesmo em uma relação poligâmica, especialmente quando existe uma desigualdade no número de homens e mulheres, como foi o caso após a Batalha de Uhud quando esse versículo foi revelado.  Mas, como o Alcorão declara:

“Se temeis ser injusto, então casai apenas uma...”  (Alcorão 4:3)

Concluindo, ‘promover justiça’, nas palavras de Sarkhasi, um destacado jurista muçulmano clássico, ‘se equipara aos mais nobres atos de devoção depois da crença em Deus.   É o maior de todos os deveres confiados aos profetas...e é a justificativa mais forte para a gerência da terra pelo homem.’[6]