Direitos Humanos no Islã (parte 2 de 3)

O Islã é a religião revelada para toda a humanidade.  Não é exclusivamente para árabes ou asiáticos, homens ou mulheres, ricos ou oprimidos.  O Islã é a religião e modo de vida que assegura que a humanidade seja capaz de ter acesso a todos os seus direitos.  Faz sentido pensar que Quem nos criou sabe o que é melhor para nós, e que Ele (Deus) nos deu acesso a todo o conhecimento que precisamos para vivermos vidas felizes e seguras.

Os muçulmanos acreditam que esse conhecimento está acessível através do Alcorão e das tradições autênticas do profeta Muhammad, que a misericórdia e bênçãos de Deus estejam sobre ele, e que isso é garantido pela Charia (Lei Islâmica).  O Islã estabelece a estrutura legal e abrange um código de ética, designados para proteger os direitos de um indivíduo, incluindo seu direito de viver em uma sociedade segura.

O profeta Muhammad disse: “Quem acordar sentindo-se seguro em sua comunidade, livre de indisposições e doenças em seu corpo e com provisão suficiente por um único dia, é como se fosse dono do mundo inteiro.” (Tirmidthi)

A Charia se preocupa com a preservação de cinco direitos básicos: o direito de praticar a religião, a proteção da vida, a salvaguarda da mente ou intelecto, a preservação da honra e da família, a santidade dos bens e propriedades.  Uma comunidade unificada estabelece uma base moral e ética na qual os direitos individuais são mantidos.  Embora os direitos de indivíduos sejam de grande importância, não é permitido que obscureçam os direitos da comunidade.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos contêm 30 artigos.  Empenham-se para assegurar vida, liberdade e segurança para todos os homens, mulheres e crianças.  Não há dúvida que a preservação dessa declaração é um ato virtuoso, entretanto, cada artigo foi adequadamente abordado no passado pelas palavras de Deus no Alcorão e nas tradições do profeta Muhammad.

Artigos 1& 2

Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão  e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.

Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua,  religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.   Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autônomo ou sujeito a alguma limitação de soberania.

Alcorão & Tradições

Existem muitos versículos no Alcorão que apontam para a dignidade, igualdade e fraternidade da humanidade.  Além disso, Deus deixa claro que direitos e liberdades são concedidos a todos, independente de raça, gênero, origem social, nacionalidade, idioma, cor ou condição social.

“Ó humanos! Em verdade, Nós vos criamos de macho e fêmea e vos dividimos em povos e tribos, para reconhecerdes uns aos outros. Sabei que o mais honrado, dentre vós, ante Deus, é o mais temente. Sabei que Deus é Sapientíssimo e está bem inteirado.” (Alcorão 49:13)

Deus criou a humanidade para atuar como vice gerente na terra; os seres humanos foram colocados acima dos animais, pássaros e peixes e receberam uma tarefa de grande responsabilidade.

“Porventura, não reparais em que Deus vos submeteu tudo quanto há nos céus e na terra, e vos cumulou com as Suas mercês, cognoscíveis e incognoscíveis?” (Alcorão 31:20)

O primeiro homem Adão, o pai da humanidade, foi honrado e tratado com o devido respeito e dignidade.  Deus soprou a alma no homem, moldou-o com Suas próprias mãos e ordenou aos anjos que se prostrassem perante ele.  Ao honrar Adão Deus assegurou que toda a humanidade fosse merecedora de dignidade e respeito.  O Islã também deixa claro que toda a humanidade descende de Adão e, como tal, são irmãos e irmãs uns dos outros.

“Recorda-te de quando o teu Senhor disse aos anjos: De barro criarei um homem. Quando o tiver plasmado e alentado com o Meus Espírito, prostrai-vos ante ele.” (Alcorão 38: 71-72)

Deus disse no Alcorão (49:10) que os crentes são irmãos uns dos outros e o profeta Muhammad constantemente reforçava a necessidade de manter os laços de irmandade.  Dizia que nenhuma pessoa alcançaria a verdadeira devoção até que desejasse para seu irmão (ou irmã) o que desejava para si mesmo.[1]  

Quando o profeta Muhammad percebeu que em breve retornaria para seu amado Deus, dirigiu-se a toda a humanidade com palavras belas e profundas que se tornaram conhecidas como o Sermão da Despedida.  Olhou para mais de 100.000 seguidores de pé nas planícies de Arafat e disse: “Toda a humanidade vem de Adão e Eva e um árabe não é superior a um não-árabe, nem um não-árabe é superior a um árabe.  Um branco não é superior ao negro nem o negro é superior ao branco, exceto em devoção e boas ações.  Aprendam que todo muçulmano é um irmão para outro muçulmano e que os muçulmanos constituem uma irmandade.”[2]

Artigo 3

Toda pessoa tem direito à vida, liberdade e segurança.

Alcorão & Tradições

“Por isso, prescrevemos ... que quem matar uma pessoa, sem que esta tenha cometido homicídio ou semeado a corrupção na terra, será considerado como se tivesse assassinado toda a humanidade.”  (Alcorão 5:32)

Deus deixa claro no Alcorão que a vida humana é sagrada.  O sangue não pode ser derramado ou uma vida tirada sem justificativa.  O direito à vida é inerente nos princípios do Islã e são dados por Deus, em proporção igual a cada ser humano que habitou ou habitará esse planeta terra.  A vida e a honra e dignidade integrais que acarreta são consideradas a maior dádiva.   É dada a nós pelo nosso Criador como custódia.  Somos obrigados a cuidar uns dos outros e de nós mesmos.  O suicídio por desespero em relação à misericórdia de Deus ou por qualquer outra razão é estritamente proibido. A santidade do corpo é inviolável e os corpos dos mortos devem ser manuseados com cuidado e solenidade adequada. 

“Dize (ainda mais, Ó Muhammad): Vinde, para que eu vos prescreva o que vosso Senhor vos vedou: Não Lhe atribuais parceiros; tratai com benevolência vossos pais; não sejais filicidas, por temor á miséria- Nós vos sustentaremos, tão bem quanto aos vossos filhos -; não vos aproximeis das obscenidades, tanto pública, como privadamente, e não mateis, senão legitimamente, o que Deus proibiu matar. Eis o que Ele vos prescreve, para que raciocineis.” (Alcorão 6:151)

Em seu Sermão da Despedida o profeta Muhammad nos lembrou da importância dos direitos humanos no Islã. Disse: “Considerem a vida e as propriedades como uma custódia sagrada.  Devolvam os bens que lhes foram confiados a seus donos de direito.  Não prejudiquem ninguém, para que não sejam prejudicados.  Lembrem que encontrarão seu Senhor e que Ele exigirá a prestação de contas de seus atos.”